Foto: Fotos da Terra
A Diretoria da OABMT e a Comissão de Direito Bancário e Securitário levaram à Corregedoria-Geral da Justiça a proposta de criação de um Banco de es Judiciais para servir de subsídio para as ações de recuperação judicial. Participaram da reunião, na sexta-feira (23 de outubro), o presidente da Seccional, Maurício Aude; o presidente e o vice da CDBS, Evandro Cesar A. dos Santos e Romeu de Aquino Nunes, respectivamente; e o secretário-geral, Bruno Felipe Monteiro Coelho.
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Maurício Aude ressaltou que a intenção da Ordem é colaborar com o Poder Judiciário já que há um interesse social e do poder público em promover ações que culminem em efetivas recuperações das empresas em dificuldades financeiras. |
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Evandro Santos explicou que o número de recuperações judiciais vem crescendo em todo o país e a tendência é aumentar em função da crise econômica. Destacou que advogados que atuam na área do Direito Bancário verificaram a necessidade da atuação de es judiciais comprometidos e que cumpram efetivamente seu papel, o que nem sempre vem ocorrendo. “A OABMT defende tudo o que é legítimo e a Comissão de Direito Bancário vem debatendo esse tema há algum tempo”, observou. |
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Bruno Coelho lembrou que a proposta já fora enviada à Presidência do Tribunal de Justiça em setembro e reiterou que a ideia segue o modelo criado pela juíza Maria Helena Bezerra Ramos, que foi o Banco de Peritos para facilitar aos juízes localizarem peritos e tradutores em diversas áreas. “Convidamos a magistrada a dar palestra na OABMT e um especialista na área para debater o tema. Assim, o Tribunal de Justiça pode ter um banco de es judiciais que podem ser tanto pessoas físicas como jurídicas. A ferramenta, o TJ já possui”, pontuou. |
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Já Romeu Nunes sublinhou que a proposta é contribuir com a Justiça já que a não resoluções ou a demora nas ações de recuperação judicial em decorrência de profissionais nem sempre preparados acaba afetando a imagem do próprio Poder Judiciário. “O tem um poder muito grande em suas mãos”, observou. |
A desembargadora corregedora Maria Erotides Kneipp elogiou a iniciativa e se comprometeu em acatar a sugestão já que acredita ser também interesse do Conselho Nacional de Justiça para o qual enviará a proposição.
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“A partir do momento que fizermos a proposta, acredito que terá um novo perfil. Não é concebível que empresas entrem em recuperação judicial e fiquem esperando por muito tempo ou indefinidamente. Fico feliz em ver que a OAB está atenta a essa questão. Temos um caso de sucesso em Campo Verde, onde a juíza conseguiu sucesso em 100% das recuperações ajuizadas. Esse banco vai trazer oportunidade para todos”, finalizou. |
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